Tudo sobre direito do trabalho
-
Direito do Trabalho
Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada08 de setembro de 2021
Com a perda do documento, ela não pôde dar baixa na carteira da funcionária.
-
Direito do Trabalho
Motociclista não tem direito à vinculo de emprego com empresa de aplicativo de entregas07 de setembro de 2021
A decisão é do TRT da 24ª Região
-
Direito do Trabalho
ECT não terá de seguir regras de segurança de instituições financeiras em bancos postais no RS06 de setembro de 2021
A decisão é do TST.
-
Direito do Trabalho
Pedido de demissão não afasta direito de executiva de receber bônus por cumprimento de metas05 de setembro de 2021
Ela contribuiu para o resultado positivo da empresa e satisfez o requisito para a bonificação.
-
Direito do Trabalho
Gerente ligado a fatos que levaram à dispensa de advogada não será testemunha de banco04 de setembro de 2021
De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor.
-
Direito do Trabalho
Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes03 de setembro de 2021
A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa.
-
Direito do Trabalho
Fábrica de pneus pagará pensão integral a operário que perdeu todos os dedos da mão direita02 de setembro de 2021
Ele ficou inabilitado para trabalhos manuais que exijam as duas mãos.
-
Direito do Trabalho
Penhora sobre saldo em conta corrente não abrange valores de cheque especial01 de setembro de 2021
A SDI-2 afastou a alegação da empresa de bloqueio de valores não permitidos.
-
Direito do Trabalho
Eletricitário dispensado arbitrariamente em razão da idade obtém reintegração31 de agosto de 2021
Ficou demonstrado que a idade se constituiu como único fator para seu desligamento.
-
Direito do Trabalho
Pagamento de prêmios em “vale-cerveja” não caracteriza indução ao alcoolismo30 de agosto de 2021
Embora a prática tenha sido considerada reprovável, não houve comprovação de dano.
-
Direito do Trabalho
Ex-gerente não consegue anular decisão com fundamento em não intimação de sessão telepresencial29 de agosto de 2021
O processo matriz estava pautado para sessão virtual, mas, após pedido de sustentação oral da outra parte, foi adiado para a telepresencial.
-
Direito do Trabalho
Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização28 de agosto de 2021
Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas sujeita o trabalhador a todas as adversidades do trânsito.
-
Direito do Trabalho
Empresa indenizará motorista por acidente provocado por outro empregado durante o expediente26 de agosto de 2021
Ele se lesionou ao cair sobre uma empilhadeira durante o carregamento do caminhão.
-
Direito do Trabalho
Banco é condenado por pedir que empregada usasse “sensualidade” para atrair clientes25 de agosto de 2021
A bancária conseguiu, no TST, aumentar o valor da condenação.
-
Direito do Trabalho
Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária24 de agosto de 2021
A Sexta Turma baseou a decisão em Súmula do STF.